48º (QUADRAGÉSIMO OITAVO)
GOVERNANTE DA CAPITANIA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 1774
A 19 DE FEVEREIRO DE 1791
PRECEDIDO POR
JOAQUIM FÉLIX DE LIMA E
SUCEDIDO POR
CAETANO DA SILVA SANCHE
GOVERNO DO SENADO DA CÂMARA
MANUEL GONÇALVES BRANCO
Por vacância no posto de Capitão-mor, em razão do falecimento
de Joaquim Félix de Lima, novamente assumiu o governo da Capitania o Senado da
Câmara, na conformidade da Ordem Régia de 12 de dezembro de 1770, a qual
determinava: Em caso de morte ou qualquer (outro) impedimento do governador,
seja este substituído por um triunvirato composto pelo Ouvidor da Comarca, o
Vereador mais antigo e o oficial de guerra de maior patente, O Vereador deveria
ser anualmente substituído, Quanto ao Ouvidor, sendo cumulativamente da Paraíba
e do Rio Grande do Norte, residia na Capitania vizinha e estava sempre ausente,
razão porque, assinalam VICENTE DE LEMOS e MEDEIROS, raras vezes figura seu
nome nos papéis oficiais (1980, p. 58), Esta fórmula seria adotada por vasto
período, posto que só em 1791 assumiria o novo Capitão-mor, Caetano da Silva
Sanches. Já se tinham passados mais de seis anos quando manifestou-se o
Conselho Ultramarino, consoante informam aqueles autores (op. p. 57), ao
registrarem este governo do Senado da Câmara (1774- 1791): A respeito dessa
transmissão de governo, que evidentemente ocorreu período, há na Caixa nº 6
(1753- 1824), rotulado com o número 414, do Arquivo Histórico Ultramarino, um
documento que ratifica o evento sucessório e, ao mesmo tempo, convence de que
houve, apenas, uma tentativa para mudança da situação com a nomeação de titular
para o cargo. Após esta nota introdutória transcrevem referido documento, aqui
reproduzido na integra: 1781 - 15 de fevereiro. Consulta do Conselho
Ultramarino sobre nomeação de pessoa para o posto de Capitão-mor do Rio Grande
do Norte, por três anos, que se acha vago por falecimento de JOAQUIM FÉLIX DE
LIMA, em 1774 (seguiu-se, desde então até esta data, o Governo do Senado da
Câmara), Foram indicados: Mathias Gonçalves Pereira, Manoel da Victória e Luiz
Pinto Ozório da Fonseca Guedes. Em primeiro lugar, seguiu o nome de Mathias
Gonçalves Pereira
